Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil alcançou quase 1,5 milhão de assinaturas em apenas uma semana no site Petição Pública. A medida já está em vigor para este ano letivo, iniciado recentemente na maioria das instituições de ensino.
A petição reconhece os impactos negativos do uso excessivo de telas na saúde mental, física e no desenvolvimento social, mas argumenta que a proibição total ignora o potencial educacional da tecnologia. Além disso, critica a falta de infraestrutura nas escolas para implementar a medida sem os recursos necessários para lidar com os desafios decorrentes da restrição.
A proposta da petição é substituir a Lei 15.100/2025 por uma “regulamentação pedagógica”. A ideia é que o uso de celulares seja restrito às atividades pedagógicas em sala de aula, conforme a lei federal, mas liberado em outras áreas da escola. A petição também sugere a inclusão de atividades de educação digital, abordando temas como vício em tecnologia, cyberbullying e identificação de fake news e golpes.
O Ministério da Educação (MEC) foi consultado e explicou que a lei não proíbe completamente o uso de celulares nas escolas, mas restringe seu uso durante aulas, recreios e intervalos, permitindo-o apenas para fins pedagógicos, com autorização do professor, ou em casos de acessibilidade, saúde e segurança.
“A legislação foi criada para responder ao crescente debate sobre os impactos do uso de aparelhos móveis nas escolas, que tem gerado preocupação entre especialistas e a população em geral, principalmente pelos efeitos negativos no aprendizado, concentração e saúde mental dos estudantes. Cada rede de ensino e escola deve definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo”, afirmou o MEC.
A petição tem ganhado grande apoio nas redes sociais, especialmente no TikTok, e já está sendo discutida como uma possível mudança nas normas atuais.
