PT propõe maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos; oposição quer 14 anos em casos graves
Às vésperas da votação da PEC da Segurança no Senado, governistas e oposição apresentam propostas distintas para reduzir a maioridade penal.
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Às vésperas da votação da PEC da Segurança no Senado, governistas e oposição apresentam propostas distintas para reduzir a maioridade penal.
Levantamento divulgado nesta quinta-feira, 15, mostra senador com 51% dos votos válidos contra 49% do presidente; margem de erro é de 2,2 pontos
Jorge Kajuru, Vanderlan Cardoso e Wilder Morais apoiaram a PEC 221/2019 nos dois turnos; proposta reduz jornada para 40 horas semanais
PEC 221/2019 passa em dois turnos e segue para promulgação; transição terá duas etapas e garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48 estabelece procedimentos para concessão do Benefício de Afastamento Protetivo, sem perícia médica e sem carência
Texto cria plataforma Game Brasil e diretrizes para fomento, formação profissional e promoção de games nacionais; fantasy games ficaram de fora da regulamentação
Edimar Rocha Martins, de 49 anos, saiu de Imperatriz (MA) para Belo Horizonte após conversas com personagem fictícia que prometia moradia em fazenda; ele recebeu ajuda para voltar para casa.
Candidatos defendem jornada flexível com pagamento por hora trabalhada; especialistas alertam para risco de renda imprevisível e menos dinheiro no fim do mês
Proposta prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais e duas folgas remuneradas por semana; texto precisa de 49 votos em cada turno.
Homem foi preso na noite desta segunda-feira (12) após arrastar companheira com carro e fugir; vítima está internada no Hospital Rocha Faria
Conversas apreendidas pela PF no celular do ex-controlador do Banco Master revelam comentários sobre a cantora e tratativas comerciais que envolviam shows, publicidade e apostas esportivas.
Senador e candidato à Presidência chegou à residência do pai na manhã desta terça-feira (13), após autorização de Alexandre de Moraes no domingo (12).
Medida provisória publicada no DOU nesta terça-feira (13) estabelece critérios para coibir chamadas abusivas e fraudes telefônicas; Anatel terá 60 dias para regulamentar as regras.