(Folhapress) – A presidência da COP30 propôs a revisão de regras financeiras internacionais e a criação de novos impostos sobre grandes fortunas, jatinhos e bens de luxo como caminhos para alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão (R$ 7 trilhões) anuais em financiamento climático.
A conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa nesta segunda-feira (10), em Belém (PA). Como país-sede, o Brasil indicou o presidente do evento e lidera as negociações.
As propostas constam no documento mais aguardado da conferência, o “roadmap” (mapa do caminho) para mobilizar recursos destinados à agenda climática. O texto foi elaborado em parceria com o Azerbaijão, responsável pela COP29, e apresenta diferentes possibilidades para alcançar o valor estimado como necessário para financiar ações de mitigação e adaptação ao aquecimento global.
De acordo com o documento, facilitar o acesso de países em desenvolvimento a financiamentos privados — especialmente vindos de nações ricas — é o principal caminho para atingir metade da meta, cerca de US$ 650 bilhões.
Entre as medidas sugeridas estão ajustes nas regras de Basileia 3, conjunto de normas financeiras criadas após a crise de 2008. Segundo os autores, a rigidez atual dificulta o investimento em infraestrutura verde, como parques eólicos e solares. As mudanças, afirmam, manteriam a segurança do sistema financeiro, mas criariam incentivos para projetos sustentáveis de longo prazo.
O plano também prevê ampliar a atuação de bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais, responsáveis por até US$ 300 bilhões do total estimado. Outras novas fontes de financiamento de baixo custo, como o mercado de carbono, trocas de dívida por investimentos climáticos e filantropia privada, poderiam somar US$ 230 bilhões.
Países desenvolvidos poderiam contribuir com mais US$ 80 bilhões, enquanto a cooperação entre nações emergentes renderia outros US$ 40 bilhões.
O relatório alerta que o custo de não agir cresce rapidamente, com desastres climáticos já provocando perdas econômicas de cerca de US$ 320 bilhões em 2024. Por outro lado, cada dólar investido em adaptação e resiliência gera um retorno estimado de US$ 10 a US$ 14, em perdas evitadas e benefícios sociais.
“A ação climática não deve ser vista como um custo a ser adiado, mas como uma estratégia de crescimento de alto retorno, essencial para a prosperidade e a resiliência de longo prazo”, diz o texto.
Entre as medidas específicas, a precificação do carbono é apontada como a de maior potencial de arrecadação — podendo gerar de US$ 20 bilhões a US$ 4,9 trilhões, dependendo do preço aplicado e da abrangência.
A taxação de grandes fortunas poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 1,3 trilhão, enquanto impostos sobre aviação e transporte marítimo renderiam de US$ 4 bilhões a US$ 223 bilhões. Já a cobrança sobre bens específicos, como artigos militares e de luxo, ficaria entre US$ 34 bilhões e US$ 112 bilhões.
O “roadmap” também define cinco diretrizes — replanejar, rebalancear, recanalizar, renovar e redesenhar — que orientam políticas públicas e investimentos para integrar a questão climática às decisões econômicas.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, explicou que o texto não será votado durante o evento, mas servirá de guia para futuras negociações e ações concretas.
“Precisamos mudar a mentalidade. Estamos nos movendo para a lógica da implementação”, afirmou. “O foco agora é agir, mais do que criar novas regras.”
O documento traz ainda 15 medidas de curto prazo, voltadas a acelerar a mobilização de recursos até 2035. Entre elas estão a exigência de que as 100 maiores empresas e os 100 maiores investidores do mundo publiquem relatórios anuais sobre suas contribuições climáticas e a criação de grupos de trabalho para identificar barreiras regulatórias ao financiamento verde.
Os autores reconhecem que há desafios políticos e orçamentários, mas defendem que as soluções financeiras e tecnológicas já existem e que a meta é viável com uma redistribuição eficiente dos recursos.
“Se os recursos forem estrategicamente redirecionados e aplicados de forma eficaz — e se a arquitetura financeira internacional for reformada —, a meta de US$ 1,3 trilhão será um investimento alcançável em nosso presente e em nosso futuro”, conclui o texto.
Nos últimos anos, o financiamento climático tem sido o principal impasse nas conferências da ONU. Na COP29, em 2024, o acordo final ficou em apenas US$ 300 bilhões, considerado insuficiente. Agora, Brasil e Azerbaijão buscam destravar o debate e estabelecer uma base concreta para chegar à meta global.
