O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou cinco pessoas por fraude em uma licitação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-GO). O grupo é acusado de falsificar documentos para vencer um contrato de R$ 1,6 milhão, referente à reforma e ampliação do Colégio Estadual Santa Terezinha, no município de Itapaci. A própria Seduc identificou as irregularidades e levou o caso às autoridades.
Segundo as investigações, os denunciados usaram documentos falsos para beneficiar a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli na licitação realizada em 2022. Apesar de a empresa ter iniciado a obra, irregularidades foram rapidamente identificadas, o que levou ao cancelamento do contrato em setembro do mesmo ano. A empresa também foi impedida de participar de futuras licitações com o governo estadual.
Esquema e divisão de funções
De acordo com o MP, os acusados formaram um grupo com divisão clara de tarefas para burlar o processo licitatório. Os denunciados são:
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Denis Pedro Matos da Silva – militar, que por lei não poderia ser empresário. Teria usado o nome de José de Andrade como “laranja” para registrar a empresa;
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José de Andrade Silva Júnior – usado como titular da empresa para ocultar o verdadeiro dono;
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Wanderley Messias da Silva – responsável pela área financeira e pela condução das obras;
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Herculano Ramos Caiado – atuava como intermediário nas negociações;
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Victor Wilson Alves da Silva – encarregado de produzir os documentos falsificados.
Entre os documentos falsificados estariam certidões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), além de outros comprovantes exigidos para habilitação em licitações públicas. Segundo o MP, a empresa venceu ao menos três licitações públicas utilizando os documentos adulterados.
Denúncias e pedidos
O Ministério Público denunciou os envolvidos pelos crimes de:
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Falsificação de documentos públicos e particulares
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Fraude em processo licitatório
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Formação de associação criminosa
Além das sanções penais, o MPGO pede ainda a devolução dos valores recebidos de forma irregular, como forma de ressarcimento aos cofres públicos.
