Argentina lança cidadania por investimento a partir de US$ 350 mil

O governo argentino lançou nesta sexta-feira (2) o Programa de Cidadania por Investimento, que permitirá a estrangeiros solicitar a naturalização sem precisar cumprir os dois anos de residência no país exigidos pela regra geral anterior. O programa começará a receber pedidos ainda no quarto trimestre deste ano.

A opção mais barata prevê uma contribuição direta de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional, sem devolução do dinheiro. Como alternativa, o candidato poderá aplicar US$ 800 mil em um título público criado especificamente para o programa. O pagamento, no entanto, não garante a cidadania de forma automática: cada pedido passará por análise antes de ser aprovado ou recusado.

Famílias também poderão participar do processo. Cônjuges e filhos entre 18 e 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, precisarão acrescentar US$ 100 mil cada. Para menores de 18 anos, o valor adicional será de US$ 25 mil. Assim, um casal com dois filhos menores poderá solicitar a cidadania desembolsando US$ 500 mil.

Entre as verificações previstas estão antecedentes criminais, origem e rastreabilidade do dinheiro, patrimônio, histórico migratório e possíveis riscos de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. A análise será coordenada pela Agência de Programas de Cidadania por Investimento e contará com a participação de órgãos como a inteligência argentina, a Unidade de Informação Financeira e os ministérios do Interior e da Segurança.

A possibilidade de conceder cidadania em troca de investimentos começou a ser aberta em 2025, quando a legislação argentina passou a permitir a naturalização de estrangeiros que comprovassem uma “inversão relevante”, independentemente do tempo de residência no país. Até então, a regra geral exigia dois anos contínuos de residência legal.