Cerveja de R$ 30 mil? Projeto de lei propõe multas astronômicas e 10 anos sem CNH para quem beber e dirigir

Por Redação Goiás Agora

Se você acha que a atual Lei Seca já é rigorosa, prepare-se para o "patch de atualização" que está rodando em Brasília. O Projeto de Lei 3.574/2024, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, quer transformar a infração por embriaguez ao volante em um pesadelo financeiro e burocrático para os infratores.

A ideia é simples: aumentar o "preço do erro" para tentar frear as estatísticas de acidentes. O texto agora busca celeridade para ser votado junto com uma reforma ampla do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Matemática do Prejuízo

O projeto propõe multiplicar o valor da multa gravíssima (que hoje é de R$ 293,47) por até 100 vezes. Vamos aos números que realmente importam:

• Em caso de morte: O motorista terá que desembolsar R$ 29.347,00 de multa e ficará com a CNH suspensa por longos 10 anos. É uma década dependendo de carona ou aplicativo.
• Invalidez permanente da vítima: A multa "cai" para a metade, mas ainda é salgada: R$ 14.673,50, com suspensão do direito de dirigir por 5 anos.
• Reincidência: Se o motorista for pego de novo, a multa dobra (indo para cerca de 20 vezes o valor base) e o prazo de suspensão da carteira recomeça do zero.

Além da Multa: A Responsabilidade Direta

Aqui entra o ponto que eu, como professor, chamo de "pedagogia do bolso". O projeto não quer apenas que o motorista pague ao Estado, mas que ele assuma os custos do que causou:

1. Custos Hospitalares: O condutor alcoolizado que provocar um acidente deverá arcar com todas as despesas médicas das vítimas.
2. Indenização por Afastamento: Se a vítima não puder trabalhar durante a recuperação, o motorista terá que pagar uma indenização de até 10 vezes o valor da multa gravíssima.
3. A "Pensão do Infrator": Se o motorista não tiver bens para pagar a indenização, a justiça poderá confiscar 30% da sua previdência ou rendimentos para garantir o sustento da vítima.

Por que isso é um divisor de águas?

Atualmente, a multa é multiplicada por dez. O salto para cem vezes em casos de morte coloca o Brasil em um patamar de punição financeira comparável a países de primeiro mundo. O relator da matéria, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), ainda dará seu parecer, mas a pressão popular por estradas mais seguras em 2026 está empurrando o projeto adiante.

Como eu sempre digo nas minhas aulas de ética e tecnologia: o sistema é feito para ser eficiente, mas o comportamento humano é o que define o resultado. Se a consciência não funciona, o peso da lei parece ser o "reboot" necessário.