Desenrola 3.0: bancos podem ofertar até R$ 90 bi em dívidas antigas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (21) que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento de bancos e demais credores será publicado nesta quinta-feira (21), abrindo o processo de habilitação de interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo o montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer.

Durigan esclareceu que a etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda. "Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nosso foco são faixas de renda menores", afirmou.

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em quatro etapas: publicação do edital para manifestação de interesse; prazo de cinco dias úteis para apresentação das carteiras; análise do volume com separação por faixas de renda; e realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o governo não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. "Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para adquirir tudo", disse. A intenção é estimular a concorrência entre credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Entre as condições previstas estão dívidas de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias, de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação, de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos. O consumidor poderá quitar à vista ou parcelar, com cobrança de juros no parcelamento. Prazos, taxas e demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos.