Justiça do Pará condena pastor por associar autismo à ação do diabo

A Justiça do Pará condenou em segunda instância o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus, por associar o transtorno do espectro autista à atuação do diabo sobre mães e famílias que, segundo ele, não teriam proteção espiritual. A decisão prevê indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, destinada a um fundo público voltado a projetos relacionados ao transtorno. Cabe recurso.

O caso ocorreu em 12 de julho de 2024, durante evento comemorativo dos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no Pará. Na pregação, ao abordar o autismo, o pastor afirmou: “As crianças hoje, de cada cem, nós temos aí quase que trinta por cento de autistas em vários graus. O que está acontecendo?”. Em seguida, disse que “o diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não têm a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos”. A manifestação foi gravada e repercutiu nas redes sociais.

Na ação movida pelo Ministério Público, o promotor Luiz Almeida Presotto sustentou que o pastor demonstrou insensibilidade, despreparo, preconceito e ignorância. “O fato de um líder religioso, em um evento de grande porte com transmissão ao vivo, atribuir a causa do autismo a uma influência demoníaca, muito além de desrespeitoso, é perigoso, pois perpetua desinformação e estigma social”, afirmou à Justiça.

Ao condenar o pastor, a desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, relatora do processo, declarou que a liberdade religiosa garante o direito à crença, ao culto e à manifestação de convicções, mas não isenta seus praticantes de responsabilização jurídica quando as declarações violam direitos fundamentais de terceiros. “A fala atingiu diretamente a dignidade e a igualdade social de grupo protegido pela legislação antidiscriminatória, possuindo gravidade suficiente para caracterizar dano moral coletivo”, disse.

O advogado Ezequiel Silveira, que representa o pastor, afirmou em nota que ele está arrependido e já pediu perdão publicamente. Segundo a defesa, Washington Almeida reconheceu a infelicidade da fala e adotou medidas para minimizar o sofrimento das famílias, como a retirada do conteúdo das redes sociais, a retratação pública e a realização de curso sobre o TEA — providências reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Pará e consideradas na fixação da indenização em valor inferior ao pedido pelo Ministério Público.

A defesa informou ainda que não há decisão definitiva sobre eventual recurso. Embora entenda que os R$ 50 mil são excessivamente severos diante das circunstâncias e das medidas adotadas, o pastor considera a possibilidade de não recorrer, buscando encerrar o episódio, que, segundo o advogado, tem provocado impactos significativos em sua vida pessoal e em sua saúde.