Leilão bilionário de saneamento da Saneago na B3 é cancelado após falha de único consórcio

Por Redação Goiás Agora

O aguardado leilão das Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento da Saneago, marcado para esta quarta-feira (25) na sede da bolsa de valores B3, em São Paulo, foi cancelado. O certame fracassou após a desclassificação do único grupo empresarial interessado na disputa.

O megaprojeto do Governo de Goiás previa transferir à iniciativa privada os serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios goianos, com investimentos estimados na casa dos R$ 6,2 bilhões.

O motivo da desclassificação

O único participante do leilão foi o consórcio Águas do Cerrado, formado pelas empresas Quebec Ambiental, São Bento Upside e Sistemma (com sede em Patrocínio-MG). O grupo apresentou proposta apenas para a microrregião Oeste, que tinha previsão de investimento de cerca de R$ 1,3 bilhão. Os outros dois lotes oferecidos no edital não receberam nenhuma oferta.

Apesar de ser o único na disputa, o consórcio acabou inabilitado pela comissão de licitação. O motivo foi o descumprimento de uma regra básica do edital:

• O grupo não apresentou, dentro do prazo estabelecido, a garantia de proposta, documento obrigatório para validar a participação.
• O comprovante só foi enviado por e-mail no dia 20 de março, após a sessão oficial de entrega dos envelopes físicos.
• O envio fora do prazo foi considerado uma falha objetiva e insanável, resultando na desclassificação automática. A comissão abriu prazo de um dia útil para eventual recurso, mas o bloco acabou declarado fracassado.

Críticas ao modelo e próximos passos

O modelo de concessão desenhado já vinha sendo alvo de questionamentos judiciais por empresas do setor e enfrentou fortes críticas durante debates na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Entre os principais apontamentos feitos pelo mercado e por políticos estavam:

• A restrição do edital que impedia um mesmo grupo econômico de vencer mais de um lote, o que teria reduzido drasticamente a competitividade.
• A ausência de participação direta das prefeituras na formulação do projeto, visto que o saneamento é um serviço de interesse local.

Antes mesmo da confirmação do cancelamento nesta quarta-feira, o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, já havia admitido a possibilidade de revisão do projeto, dado o desinteresse do mercado pela maior parte dos lotes.

Após o resultado negativo na B3, o Governo de Goiás informou que irá reavaliar o modelo da PPP e definir os próximos encaminhamentos em conjunto com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), a Saneago e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).