Lula anuncia intenção de proibir bets e lança Desenrola 3 para dívidas de apostadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (30) que pretende proibir as empresas de apostas esportivas on-line, conhecidas como bets, no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista a comunicadores digitais, no Palácio da Alvorada.

“Eu falei: vamos acabar com as bets”, declarou o presidente.

Segundo Lula, as plataformas enviaram cerca de R$ 141 bilhões ao exterior, o equivalente a aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e pagaram R$ 10 bilhões em impostos. O presidente afirmou que o dinheiro levado para fora do país deixou de ser utilizado em outras áreas da economia nacional.

O anúncio ocorre após a regulamentação das apostas de quota fixa, implementada em 2023. O governo informou que, desde a publicação de uma medida provisória sobre o tema, em 25 de setembro, havia solicitado a derrubada de 5.209 sites considerados ilegais até o dia anterior à entrevista.

Durante a entrevista, Lula apresentou o chamado Desenrola 3, que, segundo ele, deveria se chamar “Recomeçar”. A proposta prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras, com o objetivo de reduzir o comprometimento da renda e enfrentar o superendividamento.

O governo estima que as dívidas de brasileiros relacionadas às apostas cheguem a cerca de R$ 300 bilhões. Lula afirmou que pretende comprar R$ 157 bilhões desse passivo.

Pelas informações apresentadas, o programa será direcionado a famílias com dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio. O foco será em débitos de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, além de crédito pessoal sem desconto em folha.

A expectativa divulgada é alcançar cerca de R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, com desconto de 90% sobre o valor negociado. O custo estimado da operação seria de R$ 15 bilhões. Os devedores poderão quitar o saldo restante ou parcelá-lo, conforme as condições do programa.

O material apresentado pelo governo não detalha como será feita a seleção dos beneficiários nem quando as regras completas do Desenrola 3 serão divulgadas.

O presidente também relacionou as apostas on-line ao endividamento das famílias e a problemas de saúde mental. Segundo os dados citados pelo governo, os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a jogo patológico e mania de jogo e aposta cresceram cerca de 140% entre 2018 e 2025.

O texto divulgado também cita o Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III, de 2023), segundo o qual pessoas com transtornos relacionados a jogos têm 15 vezes mais chances de morrer por suicídio. O material afirma ainda que dificuldades financeiras estão entre os principais fatores associados ao suicídio entre apostadores.

O custo social estimado dos problemas relacionados às apostas foi calculado em R$ 38,8 bilhões, segundo os números apresentados pelo governo. O material, porém, não detalha a metodologia usada para chegar a esse valor.

De acordo com o comunicado, os usuários das plataformas teriam até as 23h59 de segunda-feira (5 de outubro) para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas contas. O texto informa que, caso a retirada não fosse realizada até esse prazo, os bancos que operam para as empresas fariam a devolução entre 9 e 14 de outubro.