Sofia Favero aciona MP-SP contra Eduarda Campopiano por transfobia e violência política de gênero

A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) apresentou, nesta segunda-feira, representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a colega Eduarda Campopiano (PL) por supostos crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. A ação foi encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância e tem como base uma publicação feita por Campopiano no X após a apuração das eleições de domingo.

Na postagem, que ultrapassou 3 milhões de visualizações, Campopiano marcou a deputada federal Erika Hilton (PSOL) e escreveu: “Oi Erika Hilton. Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo?”. Segundo a representação, a declaração nega deliberadamente a identidade de gênero de Erika, mulher trans, e utiliza essa condição para atacá-la no contexto político.

Para Sofia Favero, o episódio não se limita a uma crítica política ou ao exercício da liberdade de expressão. A representação sustenta que a fala pode configurar transfobia e injúria transfóbica, além de caracterizar violência política de gênero por se tratar de ataque dirigido à identidade de gênero de uma mulher que exerce mandato eletivo. O documento pede a instauração de inquérito policial para apurar a conduta de Campopiano.

Procurada, Erika Hilton afirmou que não pretende dar atenção à deputada do PL. “O que essa garota quer é atenção e não vou dar isso pra ela. Minha deputada estadual eleita, Sofia Favero, já está cuidando disso e adotou as medidas necessárias na Justiça Criminal”, disse.

A ação cita dispositivos do Código Penal e do Código Eleitoral. O artigo 359-P do Código Penal criminaliza a violência para restringir direitos políticos em razão, entre outros fatores, do sexo, com pena de três a seis anos de prisão. Já o artigo 326-B do Código Eleitoral pune atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidata ou detentora de mandato quando praticados mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.

A representação também menciona o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo e a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para violência política contra a mulher.

Eduarda Campopiano, de 23 anos, foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com 1.956.238 votos, superando Eduardo Suplicy (PT), que recebeu 653.753 votos. Natural de Campinas, ganhou projeção nas redes sociais a partir de 2021 e foi eleita vereadora de Praia Grande em 2024 com 3.589 votos.

Em nota, a assessoria de Campopiano afirmou que a publicação se tratou de “uma manifestação provocativa realizada no contexto de debate político nas redes sociais, sem qualquer intenção de promover discriminação, violência ou hostilidade a qualquer pessoa”. A equipe disse ainda que eventuais questionamentos jurídicos serão enfrentados pelos meios processuais adequados e que não haverá manifestação específica sobre o mérito da representação antes do conhecimento de seu conteúdo.