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TJ-RJ mantém condenação de Silas Malafaia a indenizar Felipe Neto em R$ 25 mil

Tribunal rejeita recurso do pastor, mas cabe nova apelação; defesa alega que processo ainda não é definitivo.

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TJ-RJ mantém condenação de Silas Malafaia a indenizar Felipe Neto em R$ 25 mil

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  • Tribunal rejeita recurso do pastor, mas cabe nova apelação; defesa alega que processo ainda não é definitivo.

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O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recurso do pastor Silas Malafaia e manteve a condenação de indenizar o influenciador Felipe Neto em R$ 25 mil por chamá-lo de 'bandido' e 'canalha'. A decisão é da relatora Cláudia Telles de Menezes, que apontou excesso de linguagem. Ainda cabe recurso.

A Primeira Turma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso do pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague indenização de R$ 25 mil ao influenciador Felipe Neto. A decisão foi proferida pela relatora Cláudia Telles de Menezes, que considerou haver excesso de linguagem nas declarações. Ainda cabe recurso.

A ação foi movida após Malafaia chamar Felipe Neto de “bandido” e “canalha” e afirmar que ele “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”. O pastor também disse que o influenciador merecia cadeia por querer distribuir uma revista em quadrinhos com imagens de dois homens se beijando. Na decisão, a desembargadora afirmou que “toda crítica e opinião é possível, desde que respeitosa”, e que os termos usados configuraram abuso.

Em sua defesa, Malafaia alegou que as declarações ocorreram em meio a uma disputa pública de ideias sobre temas como educação, costumes e valores culturais, e que condenações desse tipo inibem a liberdade de expressão. O advogado Jorge Vacite Neto, que representa o pastor, disse que “o processo judicial citado ainda está em curso e em fase recursal, de modo que não há, até o presente momento, decisão definitiva que estabeleça eventual obrigação de pagamento”.

O caso remonta a 2019, quando Marcelo Crivella, então prefeito do Rio, mandou recolher exemplares do livro “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, da Marvel, expostos na Bienal do Livro, por conter imagens de dois personagens masculinos se beijando. Dizendo-se revoltado com o que chamou de “censura motivada por homofobia”, Felipe Neto comprou todo o estoque para distribuir gratuitamente. Após a publicação, Malafaia fez um vídeo contra o influenciador. Um ano depois, voltou a atacá-lo. À Justiça, Felipe Neto disse que Malafaia incitou o ódio e o perseguiu por homofobia, atingindo sua honra.

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