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CNJ suspende cassação de Aava Santiago e posse de suplente em Goiânia

Ministro Benedito Gonçalves atende pedido e suspende efeitos do acórdão do TRE-GO que cassou a vereadora por infidelidade partidária; Câmara e TRE-GO devem cumprir a determinação.

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O ministro Benedito Gonçalves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu liminarmente os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que cassou o…

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Tanto a Câmara Municipal quanto o TRE-GO foram notificados para cumprir a determinação do ministro…

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Segundo a decisão, o ministro identificou possível descumprimento das diretrizes de governança, supervisão humana e rastreabilidade previstas na Resolução CNJ nº 615/2025 no…

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Benedito Gonçalves ressaltou que a análise do CNJ não reexamina o mérito do julgamento do TRE-GO, mas apenas a regularidade administrativa da elaboração do acórdão…

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Michel Magul foi empossado vereador de Goiânia no início da tarde de sexta-feira, em cerimônia na sala de reunião da presidência da Câmara Municipal…

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Na quinta-feira (8), a Câmara de Goiânia recebeu a notificação da Justiça Eleitoral sobre a cassação do mandato da vereadora e a determinação para posse do primeiro suplente do…

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