Virginia Fonseca expõe seguidora que a chamou de 'brega' e pode ser processada

A influenciadora Virginia Fonseca voltou a se envolver em polêmica nesta quarta-feira (30/9) ao publicar no Instagram a foto de uma seguidora que a havia chamado de "brega". A mulher, identificada como Eliete, respondeu a um story de Virginia com a frase "Tu é muito brega". Em seguida, a influenciadora rebateu e postou uma imagem da seguidora, com o rosto borrado, expondo-a aos mais de 56 milhões de fãs.

"Obrigada, Eliete. Vindo de você é um elogio", escreveu Virginia na publicação. Ela afirmou ainda que não voltaria a divulgar mensagens de ódio que recebe na rede social.

A atitude pode gerar consequências jurídicas. Segundo a advogada Fernanda Rúbia, especialista em direito empresarial com atuação em direito digital, "se a Justiça entender que houve excesso e violação à honra ou à imagem da seguidora, pode reconhecer o dever de indenizar".

A advogada cita um caso semelhante julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que estabeleceu uma faixa entre R$ 3 mil e R$ 20 mil para indenizações por publicações ofensivas em redes sociais. De acordo com o processo, "o arbitramento da indenização por danos morais deve observar o critério bifásico, tendo por referência a faixa jurisprudencial desta Corte — entre R$ 3 mil e R$ 20 mil para publicações ofensivas em redes sociais — e as circunstâncias do caso concreto".

Rúbia ressalta que, na esfera civil, a responsabilização depende da análise de cada situação. "É preciso verificar se houve um ato ilícito ou abuso no exercício da liberdade de expressão, com violação a direitos da personalidade, como honra, imagem, intimidade ou dignidade, além do nexo entre a conduta e o dano alegado", finaliza.