EUA confirmam vistos para Flávio Bolsonaro e familiares, mas não tratam de asilo

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira (27/10) que emitirá vistos para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus familiares. Segundo uma autoridade do Departamento de Estado, os documentos permitirão a entrada do parlamentar e de seus parentes em território americano.

A confirmação foi divulgada após o advogado mexicano Simón Levy, aliado do presidente Donald Trump, afirmar que o governo republicano havia autorizado a concessão de asilo político ao filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio sobre os vistos, no entanto, não confirmou a existência de uma decisão oficial sobre o suposto pedido de proteção internacional.

A autorização para entrar nos Estados Unidos e a concessão de asilo político são procedimentos distintos. Por essa razão, a emissão dos documentos não significa que Flávio Bolsonaro tenha recebido proteção internacional. Até o momento, permanece sem esclarecimento oficial a existência de uma decisão formal sobre o caso.

A distinção entre os dois instrumentos é relevante para a leitura do episódio. O visto é uma autorização de entrada e permanência temporária, concedida conforme a categoria solicitada. O asilo, por sua vez, é um instituto de proteção internacional destinado a pessoas que alegam perseguição em seu país de origem, com análise e decisão próprias por parte das autoridades competentes.

Procurado, o senador não havia se manifestado publicamente sobre a confirmação dos vistos até a publicação desta matéria. O Departamento de Estado não detalhou prazos, categorias dos documentos emitidos nem eventuais condições impostas à entrada dos familiares do parlamentar.