Ministério Público pede suspensão de R$ 1,8 milhão em shows de festa de cidade mineira com 4 mil habitantes

Por Redação Goiás Agora

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender os gastos de aproximadamente R$ 1,816 milhão previstos para a contratação de artistas da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, município da região do Campo das Vertentes com pouco mais de 4 mil habitantes.

A ação foi proposta contra a Prefeitura, administrada pelo prefeito Donatinho (PSD), e solicita à Justiça a suspensão dos pagamentos, o bloqueio dos valores ainda não desembolsados e até mesmo a realização dos shows programados para o evento.

Entre as atrações contratadas estão Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri, Troy e Delino Marçal.

Ministério Público aponta gastos incompatíveis com a realidade financeira

Segundo o MPMG, embora as contratações tenham sido realizadas por meio de processos de inexigibilidade de licitação, existem indícios de que os valores são desproporcionais à capacidade financeira do município.

A ação tem como base um estudo elaborado pela Central de Apoio Técnico (Ceat), que analisou a situação financeira, orçamentária e patrimonial da administração municipal.

De acordo com o levantamento, o valor destinado apenas à contratação dos artistas supera toda a arrecadação própria prevista para o município em 2026, estimada em aproximadamente R$ 930 mil.

Gastos com festividades cresceram mais de 300%

O estudo também aponta um aumento expressivo nas despesas com eventos festivos nos últimos anos.

Segundo o Ministério Público, os gastos municipais com festividades passaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o crescimento das despesas ultrapassou 300% no período analisado.

Ainda conforme o laudo técnico, a prefeitura realizou remanejamentos orçamentários superiores a R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026, com anulação de dotações inicialmente destinadas a áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Promotoria questiona uso dos recursos públicos

Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves sustenta que os gastos podem violar princípios constitucionais como razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa.

O Ministério Público afirma que não é contrário à realização de eventos culturais, mas defende que investimentos dessa natureza devem respeitar a capacidade financeira do município e preservar os recursos destinados aos serviços públicos essenciais.

Caso já motivou outras ações judiciais

Esta não é a primeira vez que os gastos da Festa da Banana são alvo de questionamentos do Ministério Público.

Em 2025, a contratação de um show da cantora Joelma também foi contestada judicialmente pelo MPMG, marcando o terceiro ano consecutivo de embates entre o órgão e a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio sobre os investimentos realizados no evento.

Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio não havia se manifestado sobre a ação proposta pelo Ministério Público.