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Justiça extingue processo de R$ 11 milhões contra mansão de Anita Harley

Ação de empresa de elevadores por mensalidades não pagas foi encerrada por ausência de pressupostos processuais; contratos foram assinados quando a empresária já estava interditada

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Justiça extingue processo de R$ 11 milhões contra mansão de Anita Harley

Chegou ao fim o processo que cobrava mais de R$ 11 milhões em dívidas relacionadas à mansão de Anita Harley, dona das Lojas Pernambucanas, morta em 2016. A ação foi movida por uma empresa de elevadores e tramitava na Justiça desde novembro do ano passado.

De acordo com informações do Metrópoles, a Justiça extinguiu o caso referente a mensalidades não pagas de contratos de manutenção preventiva dos elevadores do imóvel. A extinção ocorreu por ausência de pressupostos processuais, ou seja, quando faltam requisitos formais para a continuidade do processo.

A decisão teve como base uma previsão do Código de Processo Civil segundo a qual a ação monitória só pode ser admitida em cobrança contra devedores capazes. No caso, Anita Harley já estava interditada quando os contratos com a empresa de elevadores foram assinados, em 2019 e 2023. Na época, ela estava em estado vegetativo e em coma após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

A mansão de Anita Harley fica na Aclimação, região central de São Paulo, e é um palacete inspirado em castelos europeus. O imóvel tem 96 cômodos, 37 banheiros e cinco cozinhas, além de piscina, amplas áreas verdes com jardins, dois terraços, espaços de convivência e uma escadaria imponente. A propriedade é avaliada em R$ 50 milhões.

O local ganhou fama com o documentário "O Testamento: O Segredo de Anita Harley", do Globoplay, que investiga a disputa em torno da herança da empresária, um dos casos mais complexos do Judiciário brasileiro.

A história do imóvel está ligada à relação entre Anita e Sônia Soares, conhecida como Suzuki. Ela afirma que a empresária construiu a mansão para que as duas morassem juntas e que recebeu a propriedade como doação formalizada em cartório em 2009, o que é contestado pela família. Suzuki também diz que as duas viveram uma união estável por 36 anos, reconhecida pela Justiça, assim como o direito à mansão. A família de Anita, porém, se posiciona contra as afirmações dela.

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Tags: #Anita Harley #herança #mansão #Pernambucanas #processo judicial

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